O Tribunal de Justiça do Paraná aprovou nessa segunda-feira a ampliação do órgão com outras 2 câmaras julgadoras. Com isso, vão ser outros 10 desembargadores e 79 cargos comissionados, com um custo anual de mais de 12 milhões de reais. 

Assim, o TJ passa a ter 130 desembargadores. Entre os novos membros, quatro vão ser escolhidos pelo critério de antiguidade, quatro por merecimento e dois vem do Ministério Público Estadual, pela regra do quinto constitucional. 

 Segundo o presidente do tribunal, José Laurindo de Souza Netto,  a medida vai garantir melhor distribuição dos processos, cumprindo metas de agilidade e produtividade. De acordo com dados do Tribunal, nos últimos 16 anos o volume de recursos e ações originárias distribuídas aos desembargadores aumentou 419%, passando de 526 casos em 2005 para 2mil 204 em 2021. 

Além disso, o TJPR tem o maior índice de recursos perante o próprio Tribunal, como embargos de declaração e agravos internos, entre os tribunais estaduais de grande porte. Por aqui são 49,4%. Em São Paulo, por exemplo, o índice é de 19,7%. 

A ampliação da corte foi aprovada em Órgão Especial com voto favorável de 25 desembargadores contra 4.  

Fonte: Aerp

14/04/2022 – Muleka FM