A Polícia Militar de Itapoá, no Norte catarinense, apreendeu um carrinho infantil que transitava em uma das ruas da cidade no sábado (1º). O brinquedo é de uma criança de 7 anos, filha de Simone Franca. A família mora no Paraná, mas possui uma casa de praia no litoral catarinense, onde passava o réveillon. Além da menina, no veículo estava o pai dela, que segundo a mãe, fazia a condução.

De acordo com a PM, a família já havia sido orientada a não transitar na rua com o veículo infantil. Ainda, conforme a polícia, o carro infantil foi guinchado “por não oferecer condições de segurança, não possuir documentação necessária e por ser ‘dirigido’ por pessoa não habilitada”.

A polícia também informou que era a criança quem conduzia o carrinho no momento da abordagem e disse que o pai da menina vai responder criminalmente “por entregar o veículo a condutor não habilitado e menor de idade”.

Segundo Simone, o pai da menina foi multado e teve a habilitação suspensa.

“Simplesmente ele [o policial militar] parou a gente e já foi chamando o guincho. Eu fui mostrar a nota fiscal e ele não quis ver”, disse a Simone.

Segundo o advogado Nicholas Cordeiro, especializado em direito do trânsito, carrinho infantil são considerados brinquedos e ainda não possuem regulamentação própria no Código de Trânsito. Contudo, o seu uso é restrito a áreas de lazer.

Colocado em via pública, segundo ele, o brinquedo tem o tratamento equivalente ao de um automotor comum, necessitando, por exemplo, de licenciamento e habilitação (entenda mais abaixo).

“Esse caso é um pouco atípico, poderia ser objeto de ação judicial para gerar precedente e até mesmo projetos de lei para regulamentar a matéria, pois há uma crescente destes casos”, disse o advogado.

Abordagem foi filmada pela família pelas redes sociais, a família da garota publicou imagens do passeio e do momento em que o carrinho motorizado é guinchado.

A mãe conta que o carrinho foi comprado no ano passado e que a família não sabia que era necessário uma autorização especial para andar com o veículo na rua, entre os outros carros.

“Não sabíamos que precisava [de uma autorização]. Nós vemos mobilete, carrinho e bicicleta elétrica andar [na rua] e nunca imaginamos que não poderia. Eu disse para o policial que iríamos levar para casa e não iríamos tirar mais [da residência]”, disse.

Simone afirma que chegou a apresentar uma nota fiscal do brinquedo para tentar retirá-lo da delegacia. O veículo, segundo ela, funciona com um motor de 40 cilindradas e é movido a gasolina. O preço do brinquedo foi de R$ 12,5 mil, segundo Simone.

“Ele [o policial] me pediu o licenciamento do veículo, mas eu disse que era um brinquedo e que só tinha nota fiscal”, relembra.

A família retornou para o Paraná e pretende acionar um advogado para recuperar o brinquedo. “Ela [criança] tá super assustada. Ela vê viatura na rua e fica assustada”

Carrinho segue no guinchoSimone conta que a família saiu para dar uma volta na praia no dia da abordagem. O pai de Simone levou o veículo na caminhonete dele até a praia e após o passeio a família voltou para a casa por volta das 17h. “Estava com muito trânsito e estava andando a 10 km/h”, disse.

A mãe da menina conta que se surpreendeu com a abordagem policial uma vez que a filha já tinha transitado com o veículo em ruas próximas a casa da família. Onde moram, em São José do Pinhais, no Paraná, é comum a menina transitar acompanhada da família com o veículo em vias públicas, relatou Simone.